Processo 221174/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2011 10:41
Autuado em 18/04/2011 10:41
Oficio de encaminhamento 020/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 834/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   834/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/04/2013 Acórdão   834/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE LUIZ DE SOUSA
Interessado ANTONIO DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Procuradores: ARACELY DE SOUZA COSSA (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
02/08/2012 11:02 do Protocolo 518425/12
22/05/2012 08:37 AR de devolução dos autos físicos
07/05/2012 11:45 do Protocolo 294381/12
24/04/2012 15:01 do Protocolo 257575/12
02/02/2012 17:37 do Protocolo 58567/12
02/02/2012 17:23 do Protocolo 58532/12
26/01/2012 09:49 Devolução do ofício 2018/11-OCN-DCM
20/01/2012 11:04 Juntada de AR ofício 2022/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/01/2012 Edital de Citação de Contraditório   15/ 2012   
DCM  15/12/2011 Ofício de Contraditório   2018/ 2011   
DCM  15/12/2011 Ofício de Contraditório   2022/ 2011 27/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 863/2013
18/04/2013 622 Acórdão nº 834/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 1957/2012
10/02/2012 342 Despacho Processual Diverso nº 203/2012
01/02/2012 335 Edital de Citação de Contraditório nº 15/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2785/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7608/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2013 12:12 DP  
07/05/2013 10:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 863/2013 -
23/04/2013 17:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2013 -
19/04/2013 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2091/2013 -
19/04/2013 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 395/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Acórdão nº 834/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 271/2013 -
25/01/2013 13:27 GCCMNS  
17/01/2013 08:15 SMPjTC Parecer nº 890/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu. Exercício de 2010. Regularidade com ressalva das contas.
28/08/2012 17:13 DCM Instrução nº 25/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
28/08/2012 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1957/2012 -
29/06/2012 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2720/2012 -
29/06/2012 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3378/2012 -
29/06/2012 17:08 SMPjTC Despacho nº 128/2012 - Diligência Interna. . Nova documentação. Retorno ao órgão técnico.
08/05/2012 09:51 DCM Instrução nº 2488/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/05/2012 10:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 884/2012 -
13/04/2012 13:55 SMPjTC Parecer nº 4621/2012 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu. Exercício de 2010. Desaprovação das contas com ressarcimento de valores e aplicação de multa.
10/04/2012 10:53 DP Informação nº 2830/2012 -
04/04/2012 12:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 692/2012 -
28/03/2012 11:01 SMPjTC Despacho nº 34/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. Encaminhamento ao nobre Relator. Solicitação de desentranhamento e cancelamento de ato.
28/03/2012 10:33 GCCMNS  
16/03/2012 12:54 SMPjTC  
13/03/2012 17:36 DCM Instrução nº 687/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/03/2012 09:30 DP Informação nº 1768/2012 -
13/02/2012 11:24 DCM  
09/02/2012 10:00 DP  
08/02/2012 09:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 203/2012 -
12/12/2011 10:36 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 11/2012 -
12/12/2011 10:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 160/2012 -
12/12/2011 10:36 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 15/2012 -
12/12/2011 10:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2018/2011 -
12/12/2011 10:36 DCM Ofício de Contraditório nº 2022/2011 -
09/12/2011 11:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2785/2011 -
09/07/2011 16:04 DCM Instrução nº 3270/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
18/04/2011 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7608/2011 -

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